2019

Determina, para os anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Contratos de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Confins, Galeão e São Gonçalo do Amarante.

Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de tração automática (Auto Throttle) do avião Embraer EMB-505.

Altera a Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019.

Aprova emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 61 e 67.

Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de controle eletrônico do motor do avião Pilatus modelo PC-24.

Altera a Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

Regulamenta os procedimentos e a metodologia de cálculo dos valores de indenização referentes aos investimentos vinculados a bens reversíveis não amortizados em caso de extinção antecipada do contrato de concessão por relicitação, caducidade ou falência.

Revoga as IACs 2504-0388 e 2505-0891.

Revoga a IAC 1502-699.

Altera a Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019.

Aprova a Emenda nº 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154

Dispõe sobre procedimentos, formas de recomposição e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária dos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal

Alterada: Resolução nº 537, de 06.12.2019 ; Resolução nº 696, de ...

Revoga a IAC 202-1001

Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 01, 119, 121 e 135

Novas redações da seção 121.2 do RBAC nº 121 e da seção 135.2 do RBAC nº 135 em vigor em 7 de agosto de 2019. Demais dispositivos em vigor em 6 de dezembro de 2019

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Em vigor em 6 de setembro de 2019.

Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 23, 21, 35, 43, 121 e 135 e altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91.

Dispõe sobre a Comissão de Ética da ANAC e aprova o seu Regimento Interno.

Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.

Em vigor em 1º de janeiro de 2020

Revoga a Portaria DAC 78/DGAC, de 19 de fevereiro de 1999.

Regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC.

Alterada: Resolução nº 707, de 30.03.2023

Altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001.

Revogada: Resolução nº 765, de 23.01.2025

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26.

Altera a Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 137.

Revogada: Resolução nº 716, de 13.06.2023

Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências

Alterada: Resolução nº 530, de 05.11.2019 ; Resolução nº 551, de ...

Aprova o RBAC nº 141, a Emenda nº 10 ao RBAC nº 61 e altera as Resoluções nº 377, de 15 de março de 2016, e nº 106, de 30 de junho de 2009

Alterada: Resolução nº 616, de 20.04.2021

Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154

Aprova o RBAC nº 90, aprova emendas aos RBACs nºs 61, 105, 133 e 175 e altera os RBHAs 63 e 91 e a Resolução nº 106, de 30 de junho de 2009.

Alterada: Resolução nº 706, de 28.02.2023

Altera a Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017.

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67.

Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 43 e 137.

Em vigor em 19 de junho de 2019 Alterada: Resolução 716, de 13.06.2023

Dispõe sobre o regime tarifário aplicável às atividades de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

Alterada: Resolução nº 765, de 23.01.2025

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 117.

Revogada: Resolução nº 750, de 26.06.2024

Altera o Anexo à Resolução nº 345, de 04 de novembro de 2014, que trata do programa iBR2020.

Altera a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016

Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61.

Aprova Emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 119, 137, 142, 145 e 153

Em vigor em 11 de junho de 2019 Alterada: Resolução nº 716, de 13.06.2023

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.